Direito Família e Sucessões

Nas questões relacionadas ao Direito de Família e Sucessões, o escritório Nascimento& Aquino Advogados Associados atua de forma especial, pois busca dar um correto aconselhamento e auxiliar seus clientes tanto na prevenção como na resolução de conflitos.direito imobiliário.

O escritório conta com profissionais qualificados, que além de uma longa experiência profissional, não se restringem à busca da correta aplicação da legislação e defesa combativa dos interesses de seus clientes, a fim de evitar desgastes entre todas as partes envolvidas.

Oferece a prestação de um serviço de consultoria especializada na prevenção e condução de conflitos, com atuação consultiva e contenciosa que engloba, entre outros procedimentos que visem a dar maior segurança jurídica aos interesses individuais e familiares:

• Divórcio judicial e extrajudicial em cartório;
• Alimentos pedido de concessão, revisão, exoneração e execução;
• Casamento regime de bens e elaboração de pactos antenupciais e de convivência;
• União estável reconhecimento e dissolução;
• Doação;
• Interdição e Tutela;
• Planejamento familiar e sucessório;
• Filiação adoção e investigação de paternidade;
• Guarda e regulamentação de visita de menores;
• Inventário e arrolamento;
• Partilha de bens;
• Testamentos.

Direito Imobiliário

A dinâmica e sofisticação que o mercado imobiliário brasileiro vem sofrendo nos últimos anos tem exigido uma visão abrangente e diferenciada para cada negócio, a fim de buscar a prevenção de conflitos, bem como demandas ambientais, fiscais ou que possam interferir na efetiva implementação do negócio, que pode ser desde a simples aquisição do próprio lar como complexos projetos empresariais.

Atuamos em projetos relacionados a imóveis empresariais, industriais e residenciais, especialmente na estruturação e desenvolvimento desses projetos, inclusive para:

• Negociação, elaboração e revisão dos contratos concernentes a financiamento, construção, compra e venda, permuta no local, comodato, locação;
• Atraso na Entrega de Imóvel;
• Distratos e Desistência na Aquisição do Imóvel;
• Regularização de Bem Imóvel.

Direito Trabalhista

Os direitos trabalhistas dos Clientes são preservados por nossa equipe de Advogados especializados em Direito do Trabalho, empenhados no objetivo de buscar a solução para o caso concreto, tendo como estratégia e metodologia fundamental a aplicação da lei. Contamos com uma equipe voltada para o profissionalismo aliado ao conhecimento técnico na busca do reconhecimento dos direitos trabalhistas sob diversos aspectos, tais como:

• Cálculo prévio do débito das verbas trabalhistas;
• Reclamação trabalhista;
• Reconhecimento de vínculo empregatício;
• Serviços terceirizados;
• Contrato de trabalho – de experiência – estabilidades – extinção da relação de emprego;
• Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
• Depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS;
• Descanso semanal remunerado;
• Férias;
• Décimo terceiro salário;
• Horas extras e adicional noturno;
• Comissões;
• PLR Participação nos lucros e resultados;
• Insalubridade – periculosidade;
• Equiparação salarial;
• Acidente do trabalho – LER – DORT;
• Reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego;
• Dispensa com ou sem justa causa;
• Execução trabalhista.

Direito Previdenciário

Nosso Escritório conta com profissionais especialistas em prestar assessoria fundamentada aos nossos clientes, orientando e acompanhando processos administrativos ou judiciais.

O trabalho de nossos profissionais é pautado na ética, transparência e competência, visando sempre à defesa dos interesses de nossos clientes.

Frente ao aumento na complexidade do Direito Previdenciário, diante de inúmeras alterações legislativas, as quais trouxeram mudanças desfavoráveis aos segurados do INSS, bem como o crescente aumento do número de segurados e a falta de investimento junto ao INSS, tanto na infra-estrutura quanto no aperfeiçoamento técnico, geraram diversas arbitrariedades, erros e lesões ao direito dos segurados.

Assim prestamos serviços de:

• Assessoria jurídica especializada para obter informações em relação a pedidos de benefícios junto ao INSS e outros institutos previdenciários;
• Acompanhamento de processos administrativos para obtenção de aposentadoria por tempo de serviço, por idade, invalidez, doenças ocupacionais e benefícios assistenciais;
• Interposição de recursos na esfera administrativa;
• Propositura de ações judiciais em face de INSS ou outros Institutos Previdenciários para obtenção de aposentadoria por tempo de serviço, por idade, invalidez ou doenças ocupacionais, benefícios assistenciais, representando servidor público ou contribuinte comum.

Atuamos junto a Previdência Social, na Concessão e Revisões, de:

• Aposentadorias por invalidez;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria Especial;
• Pensão por morte;
• Auxílio doença;
• Auxílio-acidente;
• Acidentes do trabalho;
• Doenças profissionais;
• Seguro-desemprego;
• Dano moral decorrente das relações do trabalho;
• Desaposentação;
• LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos.

LGPD

A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados, é uma lei que protege dados pessoais de uso inadequado e extravio. De acordo com o legislador, o objetivo da lei é garantir os direitos à privacidade e de personalidade do cidadão.
Na prática, a LGPD dita normas e penalidades, visando que empresas aprimorarem a segurança do armazenamento e tratamento de informações de pessoas físicas das quais têm posse – como dados pessoais de funcionários e clientes.
Como estamos diante, de um período marcado pela hiper conexão e com coleta contestante de uma imensa massa de dados. Este dados pessoais, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas (públicas e privadas), devem ser tratados de acordo com a legislação, servindo para que o manejo seja feito de forma transparente e responsável com os dados alheios.